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quando e onde Solicitar cada
Serviço Público de Santa Helena
Busque pelo nome do serviço ou palavras chaves.
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
Principais serviços
Destacamos os serviços mais importantes e mais procurados
Fornecimento de Bloco de Produtor
Emprego e Renda
Empresas e Negócios
Impostos e Taxas
Este serviço é oferecido pela Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente e consiste no fornecimento periódico de blocos de notas fiscais para comercialização e transporte de produtos de produção rural, seja de natureza agrícola, pecuária ou pesqueira e até mesmo turismo rural. Esse serviço é possível visto haver um convênio com a Secretaria de Estado da Fazenda e dele depende a apuração do movimento econômico deste importante setor da ...
CND - Certidão Negativa de Débito
Alvarás, Certidões e Licenças
CND - Certidão Negativa de Débito - Cidadão, Econômico e Imóveis do Município de Santa Helena/SC.
ISSQN – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Nat
Impostos e Taxas
Serviço de geração de Guia para pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) para prestadores de serviço no Município de Santa Helena - SC.
Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
Impostos e Taxas
É o imposto municipal obrigatório para a aquisição/transferência imobiliária.
Categorias
Consulte serviços pelas classificações abaixo
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