Carta de Serviços

do Município de Santa Helena

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Serviço Público de Santa Helena

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Público Alvo

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CIDADÃO

TURISTA

EMPRESA

SERVIDOR

Atendimento preferencial

Lei Federal 10.048 / 2000

As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.

✭ Portadores de Deficiência
✭ Idosos
✭ Gestantes e lactantes
✭ Pessoas com criança de colo

Principais serviços

Destacamos os serviços mais importantes e mais procurados

Emissão e Renovação de Carteira de Identidade

Documentos Pessoais

Através de Parcerias e Convênios celebrados com a Secretaria de Segurança Pública, o Município presta os seguintes serviços aos cidadãos: Emissão de novas Carteiras de Identidade e Renovação de Carteira de Identidade. O serviço é prestado junto a sede da Prefeitura, veja as informações e documentações necessárias para encaminhar sua solicitação abaixo.

Imposto de Transmissão de Bens Imóveis

Impostos e Taxas

É o imposto municipal obrigatório para a aquisição/transferência imobiliária.

Cadastro Único/Bolsa Família

Assistência Social

O Cadastro Único é um instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias brasileiras, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica da população que busca a Assistência Social. As informações do Cadastro Único contribuem para a formulação e a implantação de políticas públicas capazes de promover a melhoria da vida dessas famílias, uma vez que o cadastro das famílias propicia a identificação ...

ISSQN – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Nat

Impostos e Taxas

Serviço de geração de Guia para pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) para prestadores de serviço no Município de Santa Helena - SC.

Categorias

Consulte serviços pelas classificações abaixo