Carta de Serviços

do Município de Santa Helena

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Serviço Público de Santa Helena

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Público Alvo

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CIDADÃO

TURISTA

EMPRESA

SERVIDOR

Atendimento preferencial

Lei Federal 10.048 / 2000

As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.

✭ Portadores de Deficiência
✭ Idosos
✭ Gestantes e lactantes
✭ Pessoas com criança de colo

Principais serviços

Destacamos os serviços mais importantes e mais procurados

Escolinhas Municipais

Esporte e Lazer

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, oferecem duas modalidades de escolinhas, Futebol de Campo Feminino e Masculino e Futsal Feminino e Masculino, ambas ministradas pela Supervisora Lillian Palú Nora e pelo Professor Noreli Francisconi do Amaral, sendo que as aulas são realizadas respectivamente no Estádio Municipal e no Ginásio Municipal Ângelo Romano Gava, ambos na cidade. Todos os serviços são gratuitos para os munícipes que ...

Projeto de Sistemas de Efluentes

Saneamento Básico

Análise e aprovação de projetos referente a Sistema de efluentes conforme normas ABNT e acordo firmado pelo município e Ministério Público.

Emissão e Renovação de Carteira de Identidade

Documentos Pessoais

Através de Parcerias e Convênios celebrados com a Secretaria de Segurança Pública, o Município presta os seguintes serviços aos cidadãos: Emissão de novas Carteiras de Identidade e Renovação de Carteira de Identidade. O serviço é prestado junto a sede da Prefeitura, veja as informações e documentações necessárias para encaminhar sua solicitação abaixo.

Imposto de Transmissão de Bens Imóveis

Impostos e Taxas

É o imposto municipal obrigatório para a aquisição/transferência imobiliária.

Categorias

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