Poupe tempo sabendo como,
quando e onde Solicitar cada
Serviço Público de Santa Helena
Busque pelo nome do serviço ou palavras chaves.
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
Principais serviços
Destacamos os serviços mais importantes e mais procurados
Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
Impostos e Taxas
É o imposto municipal obrigatório para a aquisição/transferência imobiliária.
Fornecimento de Bloco de Produtor
Emprego e Renda
Empresas e Negócios
Impostos e Taxas
Este serviço é oferecido pela Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente e consiste no fornecimento periódico de blocos de notas fiscais para comercialização e transporte de produtos de produção rural, seja de natureza agrícola, pecuária ou pesqueira e até mesmo turismo rural. Esse serviço é possível visto haver um convênio com a Secretaria de Estado da Fazenda e dele depende a apuração do movimento econômico deste importante setor da ...
Alvará de Licença, Localização e Funcionament
Alvarás, Certidões e Licenças
Alvará de autorização expedido para o regular funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e serviços.
Alistamento Militar
Documentos Pessoais
Dispensa de incorporação para jovens que completam 18 (dezoito) anos durante o ano.
Categorias
Consulte serviços pelas classificações abaixo
- → Documentos Pessoais
- → Saúde
- → Transparência Pública
- → Educação
- → Impostos e Taxas
- → Alvarás, Certidões e Licenças
- → Empresas e Negócios
- → Saneamento Básico
- → Assistência Social
- → Habitação
- → Transporte e Trânsito
- → Meio Ambiente
- → Agricultura
- → Agropecuária
- → Emprego e Renda
- → Energia
- → Esporte e Lazer